O Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) emitiu uma notificação ao Instituto do Câncer do Ceará (ICC) no dia 6 de março, após denúncia formalizada pelo Sindicato dos Técnicos, Tecnólogos e Auxiliares em Radiologia do Estado do Ceará (SINTTARC), que acusa a instituição de práticas antissindicais.

A denúncia foi apresentada no dia 8 de abril, durante reunião na sede do MPT, com a presença do Secretário Geral do SINTTARC, Felipe Freire, da contadora Elidina Gomes, da sindicatária Elizeuma e do advogado da entidade, Dr. João Batista. Segundo o sindicato, funcionários do ICC e de outra empresa foram orientados a assinar cartas de oposição à contribuição assistencial em desacordo com o Acordo Coletivo de Trabalho, que exige que a carta seja escrita de próprio punho e entregue pessoalmente.

Todas as cartas teriam sido entregues de forma coletiva por um único funcionário, o que levanta suspeita de interferência patronal.

Em resposta, o MPT recomendou que o ICC: Cumpra as normas que garantem a liberdade sindical; cesse práticas de coação ou indução contra a contribuição assistencial; promova o diálogo com o sindicato da categoria; informe, em até 30 dias, as providências adotadas.

O SINTTARC reforça seu compromisso com a defesa da categoria e afirma que continuará denunciando qualquer tentativa de enfraquecimento da organização sindical.